Funai: créditos de caborno são moeda podre no mercado

14 DE MARÇO DE 2012 - 9H45

Funai: créditos de caborno são moeda podre no mercado
Direto do Portal Vermelho
Nota publicada nesta quarta-feira (14) informou que o governo federal acionará a Justiça contra empresas estrangeiras que compram de tribos indígenas os direitos sobre a biodiversidade de terras na Amazônia.



Segundo a nota, o que estar por trás desses grupos estrangeiros é usar a preservação da floresta para explorar potenciais benefícios no mercado internacional, negociando créditos de carbono ao compensar a emissão de gases de efeito estufa.

Só no Pará já foram vendidos cerca US$ 120 milhões (R$ 214,8 milhões) os direitos sobre uma área no estado. O contrato foi firmado com a empresa irlandesa Celestial Green Ventures. Durante 30 anos, os índios se comprometeram a não plantar ou extrair madeira das terras. Os direitos sobre um território equivalente a 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) , o contrato entre a Organização do Povo Munduruku e a Celestial Green foi assinado sem a sua presença. A Funai também informou que estes contratos são ilegais e que as empresas que estão estabelecendo estes contratos já foram notificadas.

Em declaração à imprensa o presidente da Funai, Márcio Meira, disse que "esses contratos não têm qualquer validade jurídica, mas temos de proteger nosso patrimônio e nossos índios".

“Desde que tivemos o primeiro contrato desse tipo, há um ano e meio, nossa avaliação é de preocupação e alerta em relação ao assédio dessas empresas aos indígenas. Procuramos a assessoria especializada da Funai, que é ligada à Advocacia Geral da União, para que analisasse e, se necessário, tomasse medidas judiciais. Tomamos medidas educativas e de precaução. Fizemos uma cartilha distribuída às comunidades indígenas alertando para contratos que podem ser danosos a elas”, declarou Meia à imprensa.

Segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU), que defende judicialmente a União, existem hoje cerca de 40 contratos que estão sendo investigado.

Sem regulamentação no Brasil e o no mundo, o mercado de carbono florestal gera controvérsia. Há um receio de que empresas que fazem contratos entre índios e compradores dos créditos usem a atividade para biopirataria.

Bolsa Verde

O Bolsa Verde foi lançado no final do ano passado e paga o benefício a famílias de reservas extrativistas, tipo de unidade de conservação onde é permitido o uso sustentável de recursos naturais. É uma das medidas do plano de erradicação da pobreza extrema do País, associada ao combate ao desmatamento.

Segundo informações da Funai o benefício de R$ 100 por mês é destinado às famílias indígenas assediadas por contratos de venda de créditos de carbono. Hoje, mais de 30 etnias já fecharam contratos nesses moldes.

Os mundurucus, por exemplo, venderam à empresa irlandesa Celestial Green Ventures - por US$ 120 milhões - os direitos sobre um território equivalente a 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo, em Jacareacanga (PA).

Segundo Márcio Meira a primeira lista de beneficiários do Bolsa Verde já conta com cerca de 500 famílias da Terra Indígena Sete de Setembro, onde vivem os suruís, em Rondônia. A terra indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas, também entrou na lista de prioridade para receber o pagamento por serviços ambientais.

Meira declarou lembrou que “a Funai está em contato permanente com todos os povos indígenas do Brasil. Temos 36 regionais, quase 300 coordenações técnicas locais, o próprio chefe da coordenação técnica na área é um indígena Munduruku. Ele é a própria Funai”.

Com agências