INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA - FOGO AMIGO

Nos últimos vinte anos, o Brasil emergiu como uma superpotência agrícola: hoje é o maior exportador de carne, açúcar, café e suco de laranja, eo segundo maior produtor de soja. Embora grande parte desse crescimento tem sido alimentado por um forte aumento na produtividade resultante da pecuária melhorada e inovação tecnológica, o Brasil se beneficiou de grandes extensões de terras disponíveis na Amazônia e no cerrado, um ecossistema.Mas o crescimento agrícola no Brasil tem sido sempre limitado - pelo menos no papel - por suas leis ambientais. De acordo com o Código Florestal do país, proprietários de terras na Amazônia devem manter 80 por cento de suas terras florestadas. No cerrado, a proporção é de 20-35 por cento. As disposições do Código Florestal fazer leis ambientais do Brasil algumas das mais rigorosas do mundo, mas na prática elas são aplicadas a esmo e, muitas vezes usado como uma ferramenta para extrair subornos de agricultores e fazendeiros, ao invés de proteger o meio ambiente. Como tal, estima-se que menos de 10 por cento dos proprietários de terras na Amazônia estão em conformidade com o regulamento. Dada "ilegalidade" generalizada no sector agrícola, existe um forte interesse em "regularizar" o Código Florestal. Liderando a pressão tem sido uma aliança de grandes agricultores e pecuaristas, que é a esperança de reduzir os requisitos de reserva florestal, determinações para reflorestamento, e as restrições contra o desmatamento da floresta ao longo de cursos d'água e em encostas. Mas o esforço para reformar o Código Florestal é controversa. Citando o progresso do Brasil em reduzir seu desmatamento anual em mais de 75 por cento desde 2004, os ambientalistas em geral se opõem as mudanças propostas. Alguns verdes medo do novo código que efetivamente conceder "anistia" para desmatadores ilegais e sinal de que as transgressões ainda pode ser perdoado, no futuro, potencialmente reverter o progresso do Brasil em deter o desmatamento.Dados recentes divulgados pelo ONGs brasileiras eo governo parece apoiar essas preocupações, revelando um forte aumento no desmatamento e degradação nos principais estados agrícolas. Dois terços do desmatamento nos últimos meses ocorreu em terras privadas, que são mais susceptíveis de beneficiar de mudanças no Código Florestal. interesses Agroindustrial no Brasil afirmam que a modernização da lei de 1965 é fundamental para incentivar o investimento no sector agrícola e para fornecer mais alimentos para alimentar o mundo. Eles observam que os agricultores e pecuaristas em lugares nos Estados Unidos e Europa enfrentam nenhuma exigência de reserva legal. 

Senador Abreu

Entre os maiores defensores do projeto de reforma Código Florestal é o senador Katia Abreu, membro do oposicionista Partido Democrata que comanda a Confederação Brasileira Agropecuária (CNA). Abreu, ela própria um grande latifundiário no estado de Tocantins, disse durante uma mongabay.com junho 2011 entrevista que a reforma do Código Florestal é essencial para assegurar o crescimento econômico do Brasil, enquanto salvaguarda dos serviços ambientais prestados pela floresta amazônica."Para se tornar uma potência agrícola global, o Brasil precisa de uma legislação ambiental moderna, que combina a produção agrícola e conservação ambiental, proporcionando uma segurança jurídica para os agricultores, que dependem de um ambiente equilibrado para continuar a produção ", disse ela. "O Código Florestal Brasileiro é uma lei de 1965, modificado por uma série de ações do governo, que já não reflete a realidade da agricultura nacional. Se não atualizado, continuará a criminalização de 90% dos agricultores no país. " Abreu afirma modernização do Código Florestal "não diminuirá as regras de proteção." Em vez disso, as regras vão "tornar-se mais clara." Abreu mantém o produto da reforma será um "preservado" Amazônia: "Em 2030, a Amazônia será é como se encontra hoje, preservado."ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL (CNA), senadora Kátia Abreu Mongabay: O que inspirou você a entrar na política ? senador Kátia Abreu: Eu me envolvi na política, a fim de encontrar soluções para os agricultores e as pessoas nas áreas rurais do meu estado, Tocantins, no Brasil. A primeira vez que começou por servir como presidente do Sindicato Rural da cidade Gurupi, localizado em uma região agrícola que tinha uma infra-estrutura muito fraca. Eu identifiquei os desafios enfrentados na área e buscou as soluções mais eficientes para eles. Na sequência deste trabalho, eu presidido por quatro mandatos consecutivos na Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins.A defesa da atividade rural continuou a ser o meu foco, quando, na época, fui eleito como representante na Câmara. Entre 2000 e 2001, eu presidi o chamado "caucus" - um grupo de representantes na Câmara, que defende a interesses dos agricultores.Eu trabalhei duro para o campo brasileiro e meu estado. Em 2002, voltei para a casa como o mais votado representante do Tocantins, com 76.000 votos (13% dos votos no estado). Em 2005 fui eleito Vice-Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), quando eu aprofundou meu conhecimento e estabeleceu uma estratégia de trabalho para garantir condições óptimas de produção para o setor agrícola. Em 2006, tornei-me um senador Tocantins. Eu presidi à CNA em 2008, quando eu era capaz de trabalhar em ações em defesa de um sector que gera um terço do PIB brasileiro, 42% das exportações e um terço dos empregos no país.Mongabay: Em sua opinião, por que Brasil se tornar uma superpotência agrícola? O que está impedindo o Brasil de se tornar um gigante ainda maior agrícola? senador Kátia Abreu: A produção de grãos e carnes é um dos pontos fortes do Brasil, que está em condições de atender à crescente demanda interna e externa para o alimento, sem comprometer a preservação de 61% dos do país 851 milhões de hectares que são ainda cobertos por vegetação nativa. Brasil é muito eficiente no setor agropecuário. A produtividade da agricultura aumentou 151% entre 1976 e 2011, enquanto a área plantada aumentou apenas 31% no mesmo período. No entanto, o crescimento do setor está sendo parado por causa da insegurança jurídica das leis trabalhistas, legislação ambiental e sanitária e da falta de atualizações da política agrícola. Para que o país se torna uma potência agrícola global, devemos priorizar melhorias para a nossa infra-estrutura inadequada, pois é o principal obstáculo para a produção agrícola e reduz a competitividade dos produtos brasileiros em mercados estrangeiros. Mongabay: Por que você acha que a reforma do Código Florestal é necessária? Na sua opinião, quais são as mudanças mais importantes? senador Kátia Abreu: O Código Florestal Brasileiro é uma lei de 1965, modificado por uma série de ações do governo, que já não reflete a realidade da agricultura nacional. Se não for atualizado, vai continuar criminalizando 90% dos agricultores do país. Para se tornar uma potência agrícola global, o Brasil precisa de uma legislação ambiental moderna, que combina a produção agrícola e conservação ambiental, proporcionando uma segurança jurídica para os agricultores, que dependem de um ambiente equilibrado para continuar a produção. O novo quadro legal - aprovado na Câmara dos Deputados (410 votos a favor e 63 contra) e agora vai para o Senado - é equilibrar essas duas questões, impondo no Brasil rigorosas leis ambientais, incluindo a exigência de preservar 20% a 80% de áreas com vegetação nativa (a maioria floresta) como reserva legal dentro da propriedade privada, uma demanda que existe em nenhum outro lugar do planeta. Os principais pontos do novo Código Florestal estão a liquidação das propriedades e do resgate de passivos ambientais, corrigindo descuidos que ocorreu durante a ocupação de áreas de produção, porque permitirá que o assentamento dos agricultores no país ea consolidação de áreas que foram desmatadas antes de Julho de 2008. Mongabay:Você acredita que a floresta amazônica ajuda ou prejudica agricultores em termos de serviços, tais como geração de chuva? senador Kátia Abreu: O equilíbrio do meio ambiente e abastecimento de água dependem da preservação da floresta amazônica, o que reforça ainda mais a importância do trabalho dos agricultores em manejo florestal sustentável. Esta condição foi assegurada até o momento e é garantido dentro do novo Código Florestal, que mantém 80% de uma área a ser preservada como reserva legal, dentro das fazendas na Amazônia. Os números mostram que o bioma amazônico é o mais bem preservado (86%) entre os seis biomas. A floresta amazônica não é ameaçada pelo novo Código Florestal. Em vez disso, ele vai ser melhor protegidos. Mongabay: Você acha que o Brasil deve manter a sua meta nacional de redução das emissões? senador Kátia Abreu: As metas para redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) deve ser mantida.E os agricultores brasileiros podem efetivamente contribuir para este objectivo. Em junho passado, CNA lançou o Programa de Governança do Clima para a agricultura de Baixo Carbono (PABCO), a fim de medir as emissões e encontrar maneiras para a atividade rural a ser mais eficientes e emitem menos carbono. O Programa Agrícola Projeto de Baixo Carbono complementa as ações de biomas, CNA desenvolvido em parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), com o objetivo de desenvolver tecnologias que combinam a produção de alimentos com a conservação ambiental nos seis biomas (Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia, Caatinga , Pantanal e Pampas). Com a implementação do PABCO, CNA vai fazer uma avaliação da real contribuição do setor agrícola na emissão de gases de efeito estufa, a melhoria dos processos e incentivar os agricultores a adotar soluções sustentáveis ​​para os seus negócios. Mongabay: Você tem uma visão da Amazônia no 2030? Será que vai ter a metade da floresta agricultura metade,? Qualquer outra coisa? 

Por cento das terras sob proteção na Amazônia brasileira como de Dezembro de 2010

Senadora Kátia Abreu: Em 2030, a Amazônia será é como se encontra hoje, preservado. Os dados mostram que 79,7% da Amazônia brasileira (334 milhões de hectares de floresta) é preservada de diversas formas (unidades de conservação ambiental, terras indígenas, parques nacionais, entre outros) [ Nota do editor: mongabay tem sido incapaz de fundamentar esta afirmação, que não é consistente com pesquisa publicada ]. Apenas 20,3% da Amazônia é ocupada por áreas privadas, onde as culturas alimentares e pecuária é permitido. E mesmo nessas áreas, a legislação ambiental brasileira estabelece que uma parte substancial também ser preservado na forma de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APPs). A modernização do Código Florestal não diminuirá as regras de proteção. Em vez disso, todos eles se tornam mais claras. Mongabay:Você está preocupado sobre os riscos potenciais que as exportações de produtos agrícolas do Brasil será associado com o desmatamento da floresta? senador Kátia Abreu: As exportações podem ser prejudicadas pela falta de clareza da legislação ambiental vigente, que é tão complexo e difícil de ser interpretado pelo povo, pelo aplicadores da lei, e pelos países que importam produtos agrícolas produzidos no Brasil. Sem compreender os 53 artigos da legislação ambiental vigente, muitos dos quais têm aumentado ou alterado nas últimas décadas por meio de medidas provisórias (actos do Governo Federal) e os decretos presidenciais não foram discutidos no Congresso ou pela sociedade, os importadores podem restringir importações de produtos agrícolas brasileiros. Na verdade, o novo Código Florestal Brasileiro faz as regras ambientais mais clara, não permite registrar novo e contribui para manter o fluxo das exportações. Mongabay: O que você acha de grupos como Greenpeace e Amigos da Terra Brasil - Amazônia Brasileira (Friends of da Terra - Amazônia Brasileira)? senador Kátia Abreu: Muitas ONGs têm desenvolvido um trabalho importante, colaborando em soluções para o país, que não nos impede de fazer uma análise geral desses grupos. Há, no entanto, as ONGs internacionais agindo de forma predatória, especialmente na discussão das questões ambientais. Na véspera da recente votação do Código Florestal, alguns deles chegaram a nos ameaçar com uma campanha internacional de boicote exportações agrícolas brasileiras se a nova legislação passou. Em outras palavras, há aqueles que trabalham para a preservação ambiental, e há aqueles que representam interesses que não os da sociedade brasileira. Mongabay: Em recentes discursos no Senado, que argumentaram que os preços dos produtos agrícolas devem ser mantidos baixos, o que parece a afectar os agricultores. Você poderia explicar sua posição sobre esta questão? senador Katia Abreu: Eu tenho chamado a atenção em minhas palestras para os efeitos negativos da manutenção do Código Florestal brasileiro atual, como a redução das áreas plantadas e produção de alimentos no país. Se a legislação ambiental não é atualizado, as muitas actividades agrícolas pode ser reduzida para cerca de 20 milhões de hectares, porque os agricultores serão obrigados a arrancar as suas culturas e pastagens, a fim de restaurar as áreas de reserva legal e áreas de preservação permanente, sem qualquer critério ou sentido técnico. A população brasileira, que consome 70% da produção nacional de grãos e carne, serão os grandes perdedores, porque os preços dos alimentos vão subir. Sem a atualização do código, os compradores internacionais também terão que pagar mais, porque o Brasil vai produzir menos. Seria desumano para os pobres a comer menos. Portanto, não é uma questão de manter os preços baixos para os produtores, mas para nossos clientes finais, pessoas que compram os alimentos que produzimos aqui no Brasil ou em países para os quais exportamos. E que não pode ser, porque na verdade ele não vai contra os interesses dos produtores. Os resultados positivos de nossas atividades dependem dos preços, obviamente, mas eles também dependem de fatores importantes como a política agrícola, logística eficiente e segurança jurídica. Mongabay: A CNA representa todos os agricultores no Brasil e, muitas vezes refere-se a eles como "os produtores de alimentos." Qual é a sua relação com os produtores de etanol de celulose e papel, algodão e bio-diesel? senador Kátia Abreu: CNA representa todos os agricultores do país, incluindo os produtores de açúcar de cana para o etanol, madeira para papel e celulose, óleo para bio -diesel de produção e de algodão. Como presidente do CNA, meu compromisso é de tomar medidas para resolver problemas específicos que prejudicam o desempenho de cada segmento da agricultura, e também para minimizar as barreiras que podem comprometer as atividades do setor, como o Código Florestal atual. Mongabay :Você vê qualquer conflito de interesses na política e sua posição como presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)? senador Kátia Abreu:Não há conflitos de interesse, porque em ambos os casos, os agricultores procuram assegurar condições ideais de trabalho. Muitas vezes eu tenho usado o plenário do Senado para apontar erros nas políticas públicas voltadas para o campo e expor os preconceitos contra as pessoas que vivem e trabalham na terra. Mongabay: Tem havido muita conversa sobre o aumento da produtividade com base na recuperação de terras degradadas e geralmente investindo, "melhores práticas". Qual é o incentivo econômico para torná-lo mais barato se terra fértil está disponível através do desmatamento? senador Kátia Abreu: Com o aumento da produção agrícola no Brasil nos últimos anos, tem havido um aumento significativo de 151% nas colheitas, entre 1976 e 2011. Durante este período, a produção de grãos cresceu 228% ea área plantada cresceu muito menos, 31%, o que demonstra os bons resultados dos investimentos realizados pelos agricultores em novas tecnologias, que têm garantido a colheitas recordes de volume para cada ano-safra.Sem o uso de tecnologia, seria preciso ocupar 122,6 milhões de hectares, e não os atuais 48,9 milhões de acres, a fim de ter a mesma saída, preservando assim muitas áreas a serem desmatadas para permitir a expansão do volume produzido.Mongabay: Em um discurso no Senado no mês passado, você disse que não acreditava nos números de desmatamento apresentados pelo Imazon, uma ONG.No dia seguinte, os números oficiais do INPE, mostrou que, de fato, as estimativas pelo Imazon foram conservadores. ? Você acredita que os números oficiais INPEsenador Kátia Abreu: Os números do Sistema de Detecção em Tempo Real INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que o desmatamento no Brasil é um processo que diminui rapidamente. Em 2004, o desmatamento total da Amazônia (Amazônia e partes dos estados vizinhos) chegou a 27 mil quilômetros quadrados por ano. Em 2010, era 6.500 quilômetros quadrados. Espera-se que estes níveis continuarão a declinar, mostrando que o Brasil está comprometido com as metas estabelecidas pelas Nações Unidas 15 Conferência sobre Mudança Climática (COP 15), a Dinamarca, a redução em 80% do desmatamento até o ano 2020. É importante ressaltar que não iremos apoiar qualquer forma de desmatamento ilegal.Mongabay: O Código Florestal aprovado pelo Conselho perdoar multas do passado, mas não altera as regras do código atual sobre esta questão e não fornece qualquer financeiros apoio aos produtores para que eles legalizar. Então, você acha que em 2-3 anos nova legislação será obrigado a perdoar as prováveis ​​novas práticas ilegais? senador Kátia Abreu: Ao contrário do que tem sido erroneamente relatado, nenhum dos artigos do novo Código Florestal irá fornecer anistia para aqueles que desmatadas ilegalmente. Ela só suspende as multas para quem cortar árvores ilegalmente antes de Julho de 2008. Isto permite tempo para os agricultores a aderir ao Programa para o Meio Ambiente (PRA), enquanto se aguarda uma avaliação mais aprofundada do órgão ambiental. Somente depois que cumprir todos os requisitos do PRA, vai produtores têm suas multas convertidas em prestações de serviço, e melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Aqueles que cortar as árvores após o prazo deve aceitar as conseqüências, recuperação de áreas degradadas e multas pagar, entre outras punições. Anistia completa não oferece restrições pura e simples. que é diferente no caso de a nova lei, agora a ser considerados pelo Senado. Quanto a uma nova revisão da lei no futuro, eu não acredito que será necessário. Uma vez que o novo Código seja aprovado, as regras serão claras e válidas para todos. Produção de alimentos terá o Estado de Direito e do meio ambiente será preservado por uma das mais estritas leis do mundo. 

Perspectivas sobre alterações propostas ao Código Florestal do Brasil  Roberto Smeraldi : ambientalista brasileiro, diz Bill Código Florestal irá enviar um sinal errado para os agricultores e pecuaristas na Amazônia, minando uso sustentável.